Política de privacidade do PriceMath
Esta é a política de privacidade do PriceMath, o aplicativo Android para calcular descontos e gorjetas que você encontra no Google Play.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
O PriceMath é feito por uma pessoa, não por uma empresa: Leonardo Messina, que o publica no Google Play com o nome One Tap Core e é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política, exceto os que o Google e o GitHub tratam por conta própria, indicados nas seções 2, 4 e 9. Nesta política, “nós” se refere a Leonardo Messina.
Para qualquer dúvida sobre privacidade, escreva para onetapcoresupport@gmail.com.
2. Os dados que ficam no celular
O PriceMath não tem contas de usuário, servidores, anúncios nem ferramentas de análise. Ele salva no celular, no espaço que o Android reserva para o aplicativo:
- os cálculos que você escolhe salvar no histórico: para cada um, o tipo de cálculo, a data e a hora, a moeda, os valores, as porcentagens e as outras escolhas feitas para aquele cálculo, como o número de pessoas ou o arredondamento; para uma conta por consumo, também os nomes que você digitou para as pessoas e quanto cada uma paga. O histórico guarda no máximo 5.000: quando você salva mais um, o mais antigo é apagado;
- as porcentagens de desconto, de gorjeta e de imposto que você definiu (as de imposto, para cada país);
- o tema, o idioma e a moeda que você escolheu, e o país que você escolheu para as alíquotas de imposto;
- as opções de acessibilidade que você escolheu nas configurações: tamanho do texto, alto contraste, texto em negrito, redução das animações e fonte de alta legibilidade;
- a alíquota do imposto que você digitou na aba Gorjeta, na aba Desconto ou em “Dividir a conta”, que vale para as três, com as duas escolhas que a acompanham: se o imposto é somado à conta e ao preço com desconto, e se a gorjeta é calculada sobre o valor sem imposto;
- a conta por consumo que você está preenchendo em “Dividir a conta”, nos Utilitários, para que ela continue lá mesmo se você mudar de aba ou fechar o aplicativo: os nomes que você digita para as pessoas, os valores dos itens e quem os consumiu, o couvert, o total da nota, a porcentagem da gorjeta e o valor pago, quem pagou e as outras escolhas feitas para aquela conta;
- a sua resposta quando o aplicativo pede que você o avalie no Google Play, com a data e quantas vezes ele já pediu: serve para não pedir de novo antes de um mês, ou nunca mais se você já o avaliou ou escolheu “Não perguntar de novo”;
- a versão dos termos e condições que você aceitou, a data em que você a aceitou e a versão da política de privacidade que o aplicativo mostrou a você.
Para usar o idioma do celular, se você não tiver escolhido outro, para sugerir a moeda e o país até você escolhê-los e para escolher como escrever os números e as datas, o aplicativo também lê os idiomas e as regiões configurados no celular, sem salvá-los. Para seguir as configurações do celular, ele também lê o tema claro ou escuro, o tamanho e o negrito do texto, o contraste, as animações, se você navega por botões ou por gestos e a versão do Android, sem salvar essas informações.
Esses dados servem só para fazer o aplicativo funcionar do jeito que você o configurou. O aplicativo não os envia para nós nem para mais ninguém: nós não os recebemos e não podemos vê-los. Eles só saem do aplicativo se você mesmo os compartilhar, copiar ou exportar, ou pelo backup do Android, como descrito abaixo.
Quem os apaga é você: os cálculos do histórico, um de cada vez ou com “Apagar tudo”; a conta por consumo, com “Nova conta”, que mantém as pessoas com os nomes delas, a porcentagem da gorjeta e as outras escolhas, ou com “Começar do zero”, que apaga também as pessoas e os nomes delas; todo o resto, limpando os dados do aplicativo nas configurações do Android ou desinstalando o aplicativo.
Compartilhar, copiar e exportar. Só quando você pede, o aplicativo compartilha ou copia um cálculo, exporta o histórico para uma planilha (CSV) ou cria um arquivo de backup (JSON) com os cálculos, as porcentagens, o tema, o idioma, a moeda, o país, o imposto que vale para Gorjeta, Desconto e “Dividir a conta” e as opções de acessibilidade, com a data e a hora em que você o cria. O texto ou o arquivo vai para o aplicativo que você escolher, por exemplo um chat, o e-mail ou uma pasta do celular, ou para a área de transferência do celular, se você copiar um cálculo ou se não for possível compartilhá-lo. A partir daí, ele é tratado por quem administra esse aplicativo ou serviço, de acordo com as regras dele; nada chega até nós. Antes de passar um arquivo para o aplicativo que você escolher, o PriceMath o grava na própria memória temporária (o cache), onde guarda só o último. Com “Restaurar backup”, o aplicativo lê só o arquivo que você escolher.
Os nomes da conta por consumo. Os nomes que você digita para dividir uma conta são dados de outras pessoas. Eles ficam no celular: na conta que você está preenchendo, no histórico se você a salvar e, se você exportar o histórico, no último arquivo exportado, no cache; não chegam até nós. Como os outros dados, eles só saem do aplicativo quando você compartilha ou copia a conta, quando exporta o histórico para a planilha ou para o backup, ou pelo backup do Android.
O backup do Android. Se o backup do Android estiver ativado no celular, o sistema pode copiar esses dados para o backup da sua Conta do Google e restaurá-los quando você reinstalar o aplicativo ou passar para um celular novo; também pode copiá-los quando você transferir aplicativos e dados de um celular para outro. A cópia no backup pode continuar existindo mesmo depois que você desinstalar o aplicativo ou apagar os dados dele. O backup é gerenciado pelo Google, de acordo com as configurações do seu celular e da sua Conta do Google e com a política de privacidade do Google: nós não o vemos.
A idade e as leis dos Estados Unidos. Se o celular estiver configurado com o fuso horário de um dos cinquenta estados dos Estados Unidos ou de Washington, D.C., sempre que você iniciar o aplicativo, depois das eventuais telas dos termos e condições e da política de privacidade, o PriceMath pede ao Google Play a faixa etária da sua Conta do Google (por exemplo, de 13 a 15 anos, ou 18 anos ou mais) e, se a sua conta for supervisionada por um dos seus pais, se ele aprovou as mudanças importantes que o aplicativo comunicou a ele pelo Google Play: algumas leis dos Estados Unidos, como a do Texas, exigem que os aplicativos verifiquem essas informações com os dados da loja de aplicativos. O Google Play só as fornece se a lei exigir, se as configurações da sua conta permitirem ou se você concordar: se as suas configurações pedirem para consultar você, ele pode mostrar a você uma janela própria e mostrá-la de novo algumas vezes se você recusar ou fechá-la. Na resposta, o Google Play também informa se compartilha essas informações; quando compartilha, acrescenta dados que o aplicativo não lê: como a idade foi determinada, a data da última mudança aprovada e, para contas supervisionadas, um código da instalação. O aplicativo lê o nome do fuso horário só para decidir se faz essa solicitação e mantém a resposta só na memória enquanto continua aberto, sem salvá-la nem enviá-la para nós ou para outros. Ele não a usa para mais nada: nenhuma função do aplicativo muda de acordo com a idade. A solicitação, as informações sobre a idade e a sua escolha de compartilhá-las ou não são tratadas pelo Google por conta própria, de acordo com as configurações da sua Conta do Google e com a política de privacidade do Google.
3. Se você nos escrever
Se você escrever para onetapcoresupport@gmail.com, recebemos o seu endereço de e-mail, o nome que aparece como remetente, o que você nos escreve e os eventuais anexos.
- Por quê: só para responder a você e fazer o que você nos pede. Sem um endereço para responder, não poderíamos fazer isso.
- Fundamento jurídico: responder a uma solicitação relacionada ao aplicativo, à compra dele ou ao contrato com você, inclusive antes de você baixá-lo (artigo 6º, nº 1, alínea b, do Regulamento (UE) 2016/679, “GDPR”); para as mensagens que não se referem ao aplicativo nem a um contrato com você, o nosso interesse legítimo em ler e responder a quem nos escreve (artigo 6º, nº 1, alínea f); cumprir uma obrigação jurídica quando você exerce os direitos descritos na seção 8 (artigo 6º, nº 1, alínea c); depois da resposta, o nosso interesse legítimo em conservar as mensagens enquanto puderem servir para fazer valer ou defender um direito relacionado à sua solicitação (artigo 6º, nº 1, alínea f).
- Por quanto tempo: enquanto a solicitação estiver aberta. Depois, só enquanto puderem servir para fazer valer ou defender um direito relacionado a essa solicitação, ou seja, até esse direito prescrever (em regra, após dez anos: artigo 2946 do codice civile, o Código Civil italiano); se nesse meio-tempo surgir uma contestação, até ela ser encerrada.
4. Google Play: download, compras e avaliações
O PriceMath é baixado do Google Play. Os dados da sua Conta do Google, do download e do pagamento são tratados pelo Google por conta própria, de acordo com a política de privacidade dele (policies.google.com/privacy). Nós não vemos os dados do seu cartão nem da sua forma de pagamento.
As compras. Se você comprar o PriceMath ou o obtiver com um código promocional, ou se comprar algo dentro do PriceMath, para cada pedido o Google disponibiliza para nós, no Google Play Console: o número do pedido, o que você comprou, a data e a hora, o preço, os impostos e o valor cobrado, o status do pedido (por exemplo, se ele foi reembolsado), o país e o modelo do celular; em algumas compras, principalmente fora do Espaço Econômico Europeu, também a região, a cidade e o código postal. Também podemos procurar um pedido a partir do endereço de e-mail da Conta do Google com a qual ele foi feito, por exemplo, se você nos informar esse endereço para um reembolso.
- Por que e com qual fundamento jurídico: para gerenciar as compras, os reembolsos e as solicitações relacionadas a eles (artigo 6º, nº 1, alínea b, do GDPR) e para as obrigações fiscais (artigo 6º, nº 1, alínea c).
- Quem mais os vê: quem nos ajuda com a declaração de imposto de renda, se houver alguém (por exemplo, um contador), para os relatórios necessários para a declaração.
- Por quanto tempo: no Google Play Console, eles são guardados pelo Google, pelo tempo que o Google decidir. Guardamos as cópias dos relatórios que baixamos para as obrigações fiscais até o fim dos prazos de fiscalização da declaração de imposto de renda em que elas aparecem: em regra, até 31 de dezembro do quinto ano seguinte àquele em que a declaração é entregue.
As avaliações. Se você deixar uma avaliação no Google Play, no Google Play Console vemos o nome com que você a publica, o texto, as estrelas e a data e, quando o Google os fornece, o idioma configurado no celular, o modelo e as características do celular (por exemplo, fabricante, tela, processador e memória), a versão do Android e a versão do PriceMath instalada. Podemos responder a você lá. Fazemos isso com base no nosso interesse legítimo em ler os comentários sobre o aplicativo, usá-los para melhorá-lo e responder (artigo 6º, nº 1, alínea f, do GDPR). A avaliação fica no Google Play até que você ou o Google a apague; os dados que a acompanham no Console são guardados pelo Google, pelo tempo que o Google decidir.
5. Se você participar de um teste do aplicativo
- Se o seu endereço de e-mail estiver em uma lista de testadores que nós incluímos no Google Play Console (a lista de um teste ou a dos testadores de licença, que podem fazer compras de teste sem pagar), porque você o forneceu a nós ou porque quem convidou você para o teste o forneceu, nós o usamos só para dar a você acesso ao teste e, se você estiver entre os testadores de licença, às compras de teste. Nós o retiramos da lista quando encerramos o teste para o qual o incluímos.
- Se você nos enviar um feedback particular do teste pelo Google Play, vemos o feedback e a data e, quando o Google os fornece, o nome da sua conta, o idioma, o modelo do celular, a versão do Android e a versão do PriceMath. Nós o usamos para corrigir e melhorar o aplicativo. No Google Play Console, ele é guardado pelo Google, pelo tempo que o Google decidir.
O fundamento jurídico é a sua participação no teste (artigo 6º, nº 1, alínea b, do GDPR). Se o seu endereço nos for fornecido por quem convidou você e você ainda não tiver aceitado o teste, o fundamento é o nosso interesse legítimo em dar a você acesso ao teste (artigo 6º, nº 1, alínea f).
6. Quem guarda os dados e transferências para fora do Espaço Econômico Europeu
A caixa de e-mail do suporte é uma conta do Gmail, que a Google Ireland Limited (Irlanda) fornece a Leonardo Messina; os dados das compras, das avaliações e dos testes ficam no Google Play Console; a cópia de segurança dos relatórios que baixamos (seção 4) fica no Google Drive, também do Google. Nos três casos, quem os guarda é o Google, que também pode tratá-los fora do Espaço Econômico Europeu, em particular nos Estados Unidos, por meio da Google LLC, e nos outros países em que o Google tem data centers (listados em google.com/about/datacenters/locations).
Para os Estados Unidos, vale a decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023 (Decisão de Execução (UE) 2023/1795, “EU-U.S. Data Privacy Framework”) e, para quem mora na Suíça, a sua extensão (Swiss-U.S. Data Privacy Framework), aos quais a Google LLC adere; para os outros países, o Google usa as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, para a Suíça, reconhecidas pela autoridade suíça. Você as encontra em policies.google.com/privacy/frameworks.
7. Segurança
Os dados que o aplicativo salva ficam no espaço que o Android reserva para o PriceMath, separado do espaço dos outros aplicativos, e o aplicativo não os envia pela internet: eles só saem do aplicativo das formas descritas na seção 2. Os dados que recebemos, descritos nas seções 3, 4 e 5, ficam na caixa de e-mail do suporte e no Google Play Console, que só podem ser acessados com as credenciais das nossas contas do Google; as cópias dos relatórios que baixamos para as obrigações fiscais (seção 4) ficam nos nossos próprios dispositivos, com uma cópia de segurança no Google Drive, que só pode ser acessada com as mesmas credenciais.
8. Os seus direitos
Quanto aos dados que temos sobre você, você pode nos pedir, nos casos e nas condições dos artigos 15 a 21 do GDPR, para vê-los e receber uma cópia deles, corrigi-los, apagá-los e limitar o uso deles; quanto aos que você mesmo nos forneceu e que tratamos para um contrato com você, também pode pedir para recebê-los em um formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Para isso, escreva para onetapcoresupport@gmail.com.
Direito de oposição. Você pode se opor a qualquer momento, por motivos relacionados à sua situação particular, ao uso dos seus dados que fazemos com base no interesse legítimo, escrevendo para o mesmo endereço. Esse é o caso das mensagens da seção 3 que não se referem ao aplicativo nem a um contrato com você, da conservação das mensagens da seção 3 depois da resposta, das avaliações da seção 4 e, na seção 5, do seu endereço de e-mail, se ele nos for fornecido por quem convidou você para o teste, até você aceitar o teste.
Nós não temos os dados que ficam só no seu celular: só você os tem e é você quem os apaga, como descrito na seção 2.
Se você acha que tratamos os seus dados em desacordo com a lei, pode apresentar uma reclamação ao Garante per la protezione dei dati personali (a autoridade italiana de proteção de dados, garanteprivacy.it) ou à autoridade de controle do país do Espaço Econômico Europeu em que você reside habitualmente, em que trabalha ou em que ocorreu a suposta infração. Você também pode apresentar uma reclamação a nós, escrevendo para onetapcoresupport@gmail.com.
9. O site desta política
Esta política e os termos e condições também podem ser lidos on-line, em artunx.github.io/price-pal-privacy. O site é hospedado no GitHub Pages e não usa cookies, formulários nem ferramentas de análise: nada chega até nós. Pela segurança do seu serviço, o GitHub registra o endereço IP de quem visita as páginas e o trata por conta própria, de acordo com a sua declaração de privacidade (docs.github.com/site-policy/privacy-policies/github-general-privacy-statement): para esses dados, procure o GitHub.