Política de privacidade do PriceMath
Esta é a política de privacidade do PriceMath, a app Android para calcular descontos e gorjetas que encontras no Google Play.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
O PriceMath é feito por uma pessoa, não por uma empresa: Leonardo Messina, que o publica no Google Play com o nome One Tap Core. Leonardo Messina é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política, com exceção dos que a Google e o GitHub tratam por conta própria, indicados nos pontos 2, 4 e 9. Nesta política, «nós» significa Leonardo Messina.
Para qualquer questão sobre privacidade, escreve para onetapcoresupport@gmail.com.
2. Os dados que ficam no telemóvel
O PriceMath não tem contas, servidores, publicidade nem ferramentas de análise. Guarda no telemóvel, no espaço que o Android reserva à app:
- os cálculos que escolhes guardar no histórico: para cada um, o tipo de cálculo, a data e a hora, a moeda, os valores, as percentagens e as outras escolhas feitas para esse cálculo, como o número de pessoas ou o arredondamento; para uma conta por consumo, também os nomes que escreveste para as pessoas e quanto paga cada uma. O histórico guarda no máximo 5000 cálculos: quando guardas mais um, o mais antigo é apagado;
- as percentagens de desconto, de gorjeta e de IVA que definiste (as do IVA para cada país);
- o tema, o idioma e a moeda que escolheste, e o país que escolheste para as taxas de IVA;
- as escolhas de acessibilidade que fizeste nas definições: tamanho do texto, contraste elevado, texto em negrito, redução das animações e tipo de letra de alta legibilidade;
- a taxa dos impostos que escreveste no separador Gorjeta, no separador Desconto ou em «Dividir a conta», que vale para os três, com as duas escolhas que a acompanham: se os impostos são somados à conta e ao preço com desconto, e se a gorjeta é calculada sobre o valor sem impostos;
- a conta por consumo que estás a escrever em «Dividir a conta», nas Ferramentas, para que se mantenha mesmo que mudes de separador ou feches a app: os nomes que escreves para as pessoas, os valores dos itens e quem os consumiu, o couvert, o total do talão, a percentagem da gorjeta e o valor pago, quem pagou e as outras escolhas feitas para essa conta;
- a tua resposta quando a app te pede para a avaliares no Google Play, com a data e quantas vezes já te pediu: serve para não voltar a pedir antes de um mês, ou nunca mais se já a avaliaste ou escolheste «Não voltar a perguntar»;
- a versão dos termos e condições que aceitaste, a data em que a aceitaste e a versão da política de privacidade que a app te mostrou.
Para usar o idioma do telemóvel, se não escolheste outro, para te sugerir a moeda e o país até os escolheres e para escolher como escrever os números e as datas, a app também lê os idiomas e as regiões definidos no telemóvel, sem os guardar. Para seguir as definições do telemóvel, também lê o tema claro ou escuro, o tamanho e o negrito do texto, o contraste, as animações, se navegas com os botões ou com gestos e a versão do Android, sem os guardar.
Servem só para fazer a app funcionar como a configuraste. A app não os envia para nós nem para outros: não os recebemos e não os podemos ver. Só saem da app se tu os partilhares, copiares ou exportares, ou através da cópia de segurança do Android, como descrito abaixo.
És tu que os apagas: os cálculos do histórico, um de cada vez ou com «Apagar tudo»; a conta por consumo com «Nova conta», que mantém as pessoas com os seus nomes, a percentagem da gorjeta e as outras escolhas, ou com «Começar do zero», que apaga também as pessoas e os seus nomes; todo o resto apagando os dados da app nas definições do Android ou desinstalando-a.
Partilhar, copiar e exportar. Só quando tu o pedes, a app partilha ou copia um cálculo, exporta o histórico para uma folha de cálculo (CSV) ou cria um ficheiro de cópia de segurança (JSON) com os cálculos, as percentagens, o tema, o idioma, a moeda, o país, os impostos que valem para Gorjeta, Desconto e «Dividir a conta» e as escolhas de acessibilidade, com a data e a hora em que o crias. O texto ou o ficheiro vai para a app que tu escolheres, por exemplo uma app de mensagens, o email ou uma pasta do telemóvel, ou para a área de transferência do telemóvel, se copiares um cálculo ou se não for possível partilhá-lo. A partir daí, é tratado por quem gere essa app ou esse serviço, segundo as suas regras; a nós não chega nada. Antes de passar um ficheiro para a app que escolheres, o PriceMath escreve-o na sua própria memória temporária (a cache), onde guarda só o último. Com «Restaurar cópia de segurança», a app lê só o ficheiro que tu escolheres.
Os nomes da conta por consumo. Os nomes que escreves para dividir uma conta são dados de outras pessoas. Ficam no telemóvel: na conta que estás a escrever, no histórico se a guardares e, se exportares o histórico, no último ficheiro exportado, na cache; a nós não chegam. Tal como os outros dados, só saem da app quando partilhas ou copias a conta, quando exportas o histórico para a folha de cálculo ou para a cópia de segurança, ou através da cópia de segurança do Android.
A cópia de segurança do Android. Se a cópia de segurança do Android estiver ativada no telemóvel, o sistema pode copiar estes dados para a cópia de segurança da tua Conta Google e repô-los quando reinstalares a app ou mudares para um telemóvel novo; também os pode copiar quando transferires apps e dados de um telemóvel para outro. Essa cópia pode manter-se mesmo depois de teres desinstalado a app ou apagado os seus dados. A cópia de segurança é gerida pela Google, de acordo com as definições do teu telemóvel e da tua Conta Google e com a política de privacidade da Google: nós não a vemos.
A idade e as leis dos Estados Unidos. Se o telemóvel estiver configurado com o fuso horário de um dos cinquenta estados dos Estados Unidos ou de Washington D.C., sempre que iniciares a app, depois dos eventuais ecrãs dos termos e condições e da política de privacidade, o PriceMath pede ao Google Play a faixa etária da tua Conta Google (por exemplo, dos 13 aos 15 anos, ou 18 anos ou mais) e, se a tua conta for supervisionada por um dos teus pais, se este aprovou as alterações importantes que a app lhe comunicou através do Google Play: algumas leis dos Estados Unidos, como a do Texas, exigem que as apps verifiquem estas informações com os dados da loja de aplicações. O Google Play só as fornece se a lei o exigir, se as definições da tua conta o permitirem ou se tu concordares: se as tuas definições pedirem para te perguntar, pode mostrar-te uma janela própria, e voltar a mostrá-la mais algumas vezes se recusares ou a fechares. Na resposta, o Google Play indica também se partilha estas informações; quando as partilha, acrescenta dados que a app não lê: como foi determinada a idade, a data da última alteração aprovada e, nas contas supervisionadas, um código da instalação. A app lê o nome do fuso horário só para decidir se faz este pedido e mantém a resposta só na memória enquanto está aberta, sem a guardar nem a enviar para nós ou para outros. Não a usa para mais nada: nenhuma função da app muda consoante a idade. O pedido, as informações sobre a idade e a tua escolha de as partilhar ou não são tratados pela Google por conta própria, de acordo com as definições da tua Conta Google e com a política de privacidade da Google.
3. Se nos escreveres
Se escreveres para onetapcoresupport@gmail.com, recebemos o teu endereço de email, o nome que aparece como remetente, o que nos escreves e os eventuais anexos.
- Para quê: só para te responder e para fazer o que nos pedes. Sem um endereço para onde responder, não o poderíamos fazer.
- Fundamento jurídico: responder a um pedido relativo à app, à sua compra ou ao contrato contigo, mesmo antes de a descarregares (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD»); para as mensagens que não dizem respeito à app nem a um contrato contigo, o nosso interesse legítimo em ler e responder a quem nos escreve (alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º); cumprir uma obrigação jurídica quando exerces os direitos descritos no ponto 8 (alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º); depois da resposta, o nosso interesse legítimo em conservar as mensagens enquanto puderem ser necessárias para fazer valer ou defender um direito relacionado com o teu pedido (alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º).
- Durante quanto tempo: enquanto o pedido estiver em aberto. Depois, só enquanto puderem ser necessários para fazer valer ou defender um direito relacionado com esse pedido, ou seja, até esse direito prescrever (em regra, ao fim de dez anos: artigo 2946.º do codice civile, o Código Civil italiano); se entretanto surgir um litígio, até à sua conclusão.
4. Google Play: descarregamento, compras e críticas
O PriceMath é descarregado a partir do Google Play. Os dados da tua Conta Google, do descarregamento e do pagamento são tratados pela Google por conta própria, segundo a sua política de privacidade (policies.google.com/privacy). Não vemos os dados do teu cartão nem do teu método de pagamento.
As compras. Se comprares o PriceMath ou o obtiveres com um código promocional, ou se comprares algo dentro do PriceMath, para cada encomenda a Google disponibiliza-nos na Google Play Console: o número da encomenda, o que compraste, a data e a hora, o preço, os impostos e o valor cobrado, o estado da encomenda (por exemplo, se foi reembolsada), o país e o modelo do telemóvel; para algumas compras, sobretudo fora do Espaço Económico Europeu, também a região, a cidade e o código postal. Também podemos procurar uma encomenda a partir do endereço de email da Conta Google com que foi feita, por exemplo se nos indicares esse endereço para um reembolso.
- Para quê e com que fundamento jurídico: para gerir as compras, os reembolsos e os pedidos que lhes dizem respeito (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD) e para as obrigações fiscais (alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º).
- Quem mais os vê: quem nos ajuda com a declaração de rendimentos, se houver alguém (por exemplo, um contabilista), para os relatórios necessários à declaração.
- Durante quanto tempo: na Google Play Console, são conservados pela Google, durante o tempo que a Google decidir. Guardamos as cópias dos relatórios que descarregamos para as obrigações fiscais até terminarem os prazos dos controlos fiscais sobre a declaração de rendimentos em que constam: em regra, a 31 de dezembro do quinto ano seguinte àquele em que a declaração é apresentada.
As críticas. Se deixares uma crítica no Google Play, na Google Play Console vemos o nome com que a publicas, o texto, as estrelas e a data e, quando a Google os fornece, o idioma definido no telemóvel, o modelo e as características do telemóvel (por exemplo, fabricante, ecrã, processador e memória), a versão do Android e a versão do PriceMath instalada. Podemos responder-te lá. Fazemo-lo com base no nosso interesse legítimo em ler os comentários sobre a app, usá-los para a melhorar e responder (alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD). A crítica fica no Google Play até ser apagada por ti ou pela Google; os dados que a acompanham na Play Console são conservados pela Google, durante o tempo que a Google decidir.
5. Se participares num teste da app
- Se o teu endereço de email estiver numa lista de testadores que nós inserimos na Google Play Console (a lista de um teste ou a dos testadores de licenças, que podem fazer compras de teste sem pagar), porque nos é dado por ti ou por quem te convidou para o teste, usamo-lo só para te dar acesso ao teste e, se estiveres entre os testadores de licenças, às compras de teste. Retiramo-lo da lista quando encerramos o teste para o qual o inserimos.
- Se nos enviares um comentário privado do teste através do Google Play, vemos o comentário e a data e, quando a Google os fornece, o nome da tua conta, o idioma, o modelo do telemóvel, a versão do Android e a versão do PriceMath. Usamo-lo para corrigir e melhorar a app. Na Google Play Console, é conservado pela Google, durante o tempo que a Google decidir.
O fundamento jurídico é a tua participação no teste (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD). Se o teu endereço nos for dado por quem te convidou e ainda não tiveres aceitado o teste, o fundamento é o nosso interesse legítimo em dar-te acesso ao teste (alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º).
6. Quem guarda os dados e transferências para fora do Espaço Económico Europeu
A caixa de correio do suporte é uma conta Gmail, que a Google Ireland Limited (Irlanda) fornece a Leonardo Messina; os dados das compras, das críticas e dos testes estão na Google Play Console; a cópia de segurança dos relatórios que descarregamos (ponto 4) está no Google Drive, também da Google. Nos três casos, os dados são guardados pela Google, que também os pode tratar fora do Espaço Económico Europeu, em particular nos Estados Unidos, através da Google LLC, e nos outros países em que a Google tem centros de dados (indicados em google.com/about/datacenters/locations).
Para os Estados Unidos, aplica-se a decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023 (Decisão de Execução (UE) 2023/1795, «EU-U.S. Data Privacy Framework») e, para quem reside na Suíça, a sua extensão (Swiss-U.S. Data Privacy Framework), a que a Google LLC adere; para os outros países, a Google usa as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, para a Suíça, reconhecidas pela autoridade suíça. Podes encontrá-las em policies.google.com/privacy/frameworks.
7. Segurança
Os dados que a app guarda ficam no espaço que o Android reserva ao PriceMath, separado do das outras apps, e a app não os envia pela internet: só saem da app das formas descritas no ponto 2. Os dados que recebemos, descritos nos pontos 3, 4 e 5, estão na caixa de correio do suporte e na Google Play Console, às quais só se acede com as credenciais das nossas contas Google; as cópias dos relatórios que descarregamos para as obrigações fiscais (ponto 4) guardamo-las nos nossos próprios dispositivos, com uma cópia de segurança no Google Drive, à qual só se acede com as mesmas credenciais.
8. Os teus direitos
Quanto aos dados que temos sobre ti, podes pedir-nos, nos casos e nas condições previstos nos artigos 15.º a 21.º do RGPD, o acesso a esses dados e uma cópia, a sua correção, o seu apagamento e a limitação da sua utilização; quanto aos dados que nos forneceste e que tratamos para um contrato contigo, podes também pedir para os receber num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Para isso, escreve para onetapcoresupport@gmail.com.
Direito de oposição. Podes opor-te a qualquer momento, por motivos relacionados com a tua situação particular, à utilização dos teus dados que fazemos com base no interesse legítimo, escrevendo para o mesmo endereço. Fazemo-lo para as mensagens do ponto 3 que não dizem respeito à app nem a um contrato contigo, para a conservação das mensagens do ponto 3 depois da resposta, para as críticas do ponto 4 e, no ponto 5, para o teu endereço de email se nos for dado por quem te convidou para o teste, até aceitares o teste.
Não temos os dados que estão só no teu telemóvel: só tu os tens e és tu que os apagas, como descrito no ponto 2.
Se considerares que tratamos os teus dados de forma não conforme com a lei, podes apresentar reclamação ao Garante per la protezione dei dati personali (a autoridade italiana de proteção de dados, garanteprivacy.it) ou à autoridade de controlo do país do Espaço Económico Europeu em que resides habitualmente, em que trabalhas ou onde foi alegadamente praticada a infração. Podes também apresentar reclamação junto de nós, escrevendo para onetapcoresupport@gmail.com.
9. O sítio Web desta política
Esta política e os termos e condições também podem ser lidos online, em artunx.github.io/price-pal-privacy. O sítio Web está alojado no GitHub Pages e não utiliza cookies, formulários nem ferramentas de análise: nada nos chega. Para a segurança do seu serviço, o GitHub regista o endereço IP de quem visita as páginas e trata-o por conta própria, nos termos da sua declaração de privacidade (docs.github.com/site-policy/privacy-policies/github-general-privacy-statement): para estes dados, dirige-te ao GitHub.