Política de privacidade do Randomica
Esta é a política de privacidade do Randomica, a app Android para deixar o acaso decidir (moeda, dados, bola de cristal e outros geradores), que encontras no Google Play.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
O Randomica é feito por uma pessoa, não por uma empresa: Leonardo Messina, que o publica no Google Play com o nome One Tap Core. Essa pessoa é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política, com exceção dos que a Google e o GitHub tratam por conta própria, indicados nos pontos 2, 4 e 8. Nesta política, «nós» significa Leonardo Messina.
Para qualquer questão sobre privacidade, escreve para onetapcoresupport@gmail.com.
2. Os dados que ficam no telemóvel
O Randomica não tem contas, servidores, publicidade nem ferramentas de análise. Guarda no telemóvel, no espaço que o Android reserva à app:
- o histórico dos resultados de cada gerador, no máximo 200 por gerador (quando se acrescenta um, o mais antigo é apagado): para cada um, o resultado, as informações do sorteio (por exemplo, os valores dos dados lançados, o número sorteado, a opção escolhida, a ordem ou as equipas com os nomes que escreveste) e a data e a hora;
- as listas que escreves, de opções ou de nomes de pessoas, cada uma com o seu nome, as entradas (no máximo 100) e a data da última alteração;
- as últimas escolhas de cada gerador, para as voltares a encontrar da próxima vez que abrires a app: por exemplo, que dados lançar, o intervalo dos números e os números já sorteados, a ordem do baralho e as cartas já tiradas, a última lista usada;
- que ferramenta estava aberta quando a app passou para segundo plano, e a que horas, para a voltar a abrir se o Android fechar a app e a voltares a abrir no espaço de meia hora;
- as definições: idioma, tema, efeitos sonoros, música e volumes, vibração, lançamento ao abanar o telemóvel e redução das animações;
- os temas que compraste, com o recibo do Google Play de cada compra (o número da encomenda, se existir, o que compraste, a data e a hora, o código e o estado da compra), para os desbloquear mesmo sem ligação;
- para os temas que experimentaste há pouco sem os comprar, a hora a partir da qual os podes voltar a experimentar;
- se a app te pediu para a avaliares no Google Play, a tua resposta (avaliar, mais tarde ou não voltar a perguntar), o dia em que respondeste e quantas vezes te pediu, para saber se e quando te voltar a pedir;
- a versão dos termos e condições que aceitaste, a data em que a aceitaste, a versão da política de privacidade que a app te mostrou e a data em que a mostrou.
Para usar o idioma do telemóvel, se não escolheste outro, a app lê os idiomas e as regiões definidos no telemóvel, sem os guardar. Enquanto está aberta, lê também o acelerómetro, só para perceber se abanas o telemóvel, sem guardar nada.
Servem só para fazer a app funcionar como a configuraste. A app não os envia para nós nem para outros: não os recebemos e não os podemos ver. A cópia de segurança do Android na Conta Google está desativada para o Randomica; no entanto, quando transferes apps e dados de um telemóvel para outro, o Android pode copiar também estes dados para o telemóvel novo.
Os nomes nas listas. Os nomes que escreves para formar equipas ou escolher a quem calha são dados de outras pessoas. Ficam no telemóvel, nas listas e no histórico; a nós não chegam.
És tu que os apagas: o histórico de um gerador com «Limpar histórico», uma lista a partir do elenco das tuas listas, todo o resto apagando os dados da app nas definições do Android ou desinstalando-a.
3. Se nos escreveres
Se escreveres para onetapcoresupport@gmail.com, recebemos o teu endereço de email, o nome que aparece como remetente, o que nos escreves e os eventuais anexos.
- Para quê: só para te responder e para fazer o que nos pedes. Sem um endereço para onde responder, não o poderíamos fazer.
- Fundamento jurídico: responder a um pedido relativo à app, às suas compras ou ao contrato contigo, mesmo antes de a descarregares (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD»); para as mensagens que não dizem respeito à app nem a um contrato contigo, o nosso interesse legítimo em ler e responder a quem nos escreve (alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º); cumprir uma obrigação jurídica quando exerces os direitos descritos no ponto 7 (alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º); depois da resposta, o nosso interesse legítimo em conservar as mensagens enquanto puderem ser necessárias para fazer valer ou defender um direito relacionado com o teu pedido (alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º).
- Durante quanto tempo: enquanto o pedido estiver em aberto. Depois, só enquanto puderem ser necessários para fazer valer ou defender um direito relacionado com esse pedido, ou seja, até esse direito prescrever (em regra, ao fim de dez anos: artigo 2946.º do codice civile, o Código Civil italiano); se entretanto surgir um litígio, até à sua conclusão.
4. Google Play: descarregamento, compras e críticas
O Randomica é comprado e descarregado a partir do Google Play. Os dados da tua Conta Google, do descarregamento e do pagamento são tratados pela Google por conta própria, segundo a sua política de privacidade (policies.google.com/privacy). Não vemos os dados do teu cartão nem do teu método de pagamento.
Para saber que temas compraste e para te mostrar os preços, a app pergunta-o ao Google Play no telemóvel, através da biblioteca de faturação da Google.
As compras. Se comprares o Randomica, um tema ou o pacote «Todos os temas», para cada encomenda a Google disponibiliza-nos na Google Play Console: o número da encomenda, o que compraste, a data e a hora, o preço, os impostos e o valor cobrado, o estado da encomenda (por exemplo, se foi reembolsada), o país e o modelo do telemóvel; para algumas compras, sobretudo fora do Espaço Económico Europeu, também a região, a cidade e o código postal. Também podemos procurar uma encomenda a partir do endereço de email da Conta Google com que foi feita, por exemplo se nos indicares esse endereço para um reembolso.
- Para quê e com que fundamento jurídico: para gerir as compras, os reembolsos e os pedidos que lhes dizem respeito (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD) e para as obrigações fiscais (alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º).
- Quem mais os vê: quem nos ajuda com a declaração de rendimentos, se houver alguém (por exemplo, um contabilista), para os relatórios necessários à declaração.
- Durante quanto tempo: na Google Play Console, são conservados pela Google, durante o tempo que a Google decidir. Guardamos as cópias dos relatórios que descarregamos para as obrigações fiscais até terminarem os prazos dos controlos fiscais sobre a declaração de rendimentos em que constam: em regra, a 31 de dezembro do quinto ano seguinte àquele em que a declaração é apresentada.
As críticas. Se deixares uma crítica no Google Play, na Google Play Console vemos o nome com que a publicas, o texto, as estrelas e a data e, quando a Google os fornece, o idioma definido no telemóvel, o modelo e as características do telemóvel (por exemplo, fabricante, ecrã, processador e memória), a versão do Android e a versão do Randomica instalada. Podemos responder-te lá. Fazemo-lo com base no nosso interesse legítimo em ler os comentários sobre a app, usá-los para a melhorar e responder (alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD). A crítica fica no Google Play até ser apagada por ti ou pela Google; os dados que a acompanham na Play Console são conservados pela Google, durante o tempo que a Google decidir.
5. Se participares num teste da app
- Se o teu endereço de email estiver numa lista de testadores que nós inserimos na Google Play Console (a lista de um teste ou a dos testadores de licenças, que podem fazer compras de teste sem pagar), porque nos é dado por ti ou por quem te convidou para o teste, usamo-lo só para te dar acesso ao teste e, se estiveres entre os testadores de licenças, às compras de teste. Retiramo-lo da lista quando encerramos o teste para o qual o inserimos.
- Se nos enviares um comentário privado do teste através do Google Play, vemos o comentário e a data e, quando a Google os fornece, o nome da tua conta, o idioma, o modelo do telemóvel, a versão do Android e a versão do Randomica. Usamo-lo para corrigir e melhorar a app. Na Google Play Console, é conservado pela Google, durante o tempo que a Google decidir.
O fundamento jurídico é a tua participação no teste (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD). Se o teu endereço nos for dado por quem te convidou e ainda não tiveres aceitado o teste, o fundamento é o nosso interesse legítimo em dar-te acesso ao teste (alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º).
6. Quem guarda os dados e transferências para fora do Espaço Económico Europeu
A caixa de correio do suporte é uma conta Gmail, que a Google Ireland Limited (Irlanda) fornece a Leonardo Messina; os dados das compras, das críticas e dos testes estão na Google Play Console; a cópia de segurança dos relatórios que descarregamos (ponto 4) está no Google Drive, também da Google. Nos três casos, os dados são guardados pela Google, que também os pode tratar fora do Espaço Económico Europeu, em particular nos Estados Unidos, através da Google LLC.
Para os Estados Unidos, aplica-se a decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023 (Decisão de Execução (UE) 2023/1795, «EU-U.S. Data Privacy Framework»), a que a Google LLC adere; para os outros países, a Google usa as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Podes encontrá-las em policies.google.com/privacy/frameworks.
7. Os teus direitos
Quanto aos dados que temos sobre ti, podes pedir-nos, nos casos e nas condições previstos nos artigos 15.º a 21.º do RGPD, o acesso a esses dados e uma cópia, a sua correção, o seu apagamento e a limitação da sua utilização; quanto aos dados que nos forneceste e que tratamos para um contrato contigo, podes também pedir para os receber num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Para isso, escreve para onetapcoresupport@gmail.com.
Direito de oposição. Podes opor-te a qualquer momento, por motivos relacionados com a tua situação particular, à utilização dos teus dados que fazemos com base no interesse legítimo, escrevendo para o mesmo endereço. Fazemo-lo para as mensagens do ponto 3 que não dizem respeito à app nem a um contrato contigo, para a conservação das mensagens do ponto 3 depois da resposta, para as críticas do ponto 4 e, no ponto 5, para o teu endereço de email se nos for dado por quem te convidou para o teste, até aceitares o teste.
Não temos os dados que estão só no teu telemóvel: és tu que os vês e os apagas, como descrito no ponto 2.
Se considerares que tratamos os teus dados de forma não conforme com a lei, podes apresentar reclamação ao Garante per la protezione dei dati personali (a autoridade italiana de proteção de dados, garanteprivacy.it) ou à autoridade de controlo do país do Espaço Económico Europeu em que resides habitualmente, em que trabalhas ou onde foi alegadamente praticada a infração.
8. O sítio Web desta política
Esta política e os termos e condições também podem ser lidos online, em artunx.github.io/randomica-legal. O sítio Web está alojado no GitHub Pages e não utiliza cookies, formulários nem ferramentas de análise: nada nos chega. Para a segurança do seu serviço, o GitHub regista o endereço IP de quem visita as páginas e trata-o por conta própria, nos termos da sua declaração de privacidade (docs.github.com/site-policy/privacy-policies/github-general-privacy-statement): para estes dados, dirige-te ao GitHub.