Política de privacidade do Randomica
Esta é a política de privacidade do Randomica, o aplicativo Android para deixar o acaso decidir (moeda, dados, bola de cristal e outros geradores), que você encontra no Google Play.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
O Randomica é feito por uma pessoa, não por uma empresa: Leonardo Messina, que o publica no Google Play com o nome One Tap Core e é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política, exceto os que o Google e o GitHub tratam por conta própria, indicados nas seções 2, 4 e 8. Nesta política, “nós” se refere a Leonardo Messina.
Para qualquer dúvida sobre privacidade, escreva para onetapcoresupport@gmail.com.
2. Os dados que ficam no celular
O Randomica não tem contas de usuário, servidores, anúncios nem ferramentas de análise. Ele salva no celular, no espaço que o Android reserva para o aplicativo:
- o histórico dos resultados de cada gerador, no máximo 200 por gerador (quando um novo é adicionado, o mais antigo é apagado): para cada um, o resultado, os dados do sorteio (por exemplo, os valores que saíram nos dados, o número sorteado, a opção escolhida, a ordem ou os times com os nomes que você escreveu) e a data e a hora;
- as listas que você escreve, de opções ou de nomes de pessoas, cada uma com o seu nome, os itens (no máximo 100) e a data da última alteração;
- as últimas escolhas de cada gerador, para que você as encontre de novo na próxima vez que abrir o aplicativo: por exemplo, quais dados lançar, o intervalo dos números e os números já sorteados, a ordem do baralho e as cartas já tiradas, a última lista usada;
- qual ferramenta estava aberta quando o aplicativo foi para o segundo plano, e a que horas, para reabri-la se o Android fechar o aplicativo e você o abrir de novo em até meia hora;
- as configurações: idioma, tema, efeitos sonoros, música e volumes, vibração, lançamento ao sacudir o celular e redução das animações;
- os temas que você comprou, com o recibo do Google Play de cada compra (o número do pedido, quando houver, o que você comprou, a data e a hora, o código e o status da compra), para desbloqueá-los mesmo sem conexão;
- para os temas que você experimentou há pouco sem comprá-los, o horário a partir do qual você pode experimentá-los de novo;
- se o aplicativo pediu que você o avaliasse no Google Play, a sua resposta (avaliar, mais tarde ou não perguntar de novo), o dia em que você respondeu e quantas vezes ele pediu, para saber se e quando pedir de novo;
- a versão dos termos e condições que você aceitou, a data em que você a aceitou, a versão da política de privacidade que o aplicativo mostrou a você e a data em que ele a mostrou a você.
Para usar o idioma do celular, se você não tiver escolhido outro, o aplicativo lê os idiomas e as regiões configurados no celular, sem salvá-los. Enquanto está aberto, ele também lê o acelerômetro, só para saber se você está sacudindo o celular, sem salvar nada.
Esses dados servem só para fazer o aplicativo funcionar do jeito que você o configurou. O aplicativo não os envia para nós nem para mais ninguém: nós não os recebemos e não podemos vê-los. O backup do Android na Conta do Google está desativado para o Randomica; porém, quando você transfere aplicativos e dados de um celular para outro, o Android também pode copiar esses dados para o celular novo.
Os nomes nas listas. Os nomes que você escreve para formar times ou escolher de quem é a vez são dados de outras pessoas. Eles ficam no celular, nas listas e no histórico; não chegam até nós.
Quem os apaga é você: o histórico de um gerador, com “Limpar histórico”; uma lista, na relação das suas listas; todo o resto, limpando os dados do aplicativo nas configurações do Android ou desinstalando o aplicativo.
3. Se você nos escrever
Se você escrever para onetapcoresupport@gmail.com, recebemos o seu endereço de e-mail, o nome que aparece como remetente, o que você nos escreve e os eventuais anexos.
- Por quê: só para responder a você e fazer o que você nos pede. Sem um endereço para responder, não poderíamos fazer isso.
- Fundamento jurídico: responder a uma solicitação relacionada ao aplicativo, às compras feitas nele ou ao contrato com você, inclusive antes de você baixá-lo (artigo 6º, nº 1, alínea b, do Regulamento (UE) 2016/679, “GDPR”); para as mensagens que não se referem ao aplicativo nem a um contrato com você, o nosso interesse legítimo em ler e responder a quem nos escreve (artigo 6º, nº 1, alínea f); cumprir uma obrigação jurídica quando você exerce os direitos descritos na seção 7 (artigo 6º, nº 1, alínea c); depois da resposta, o nosso interesse legítimo em conservar as mensagens enquanto puderem servir para fazer valer ou defender um direito relacionado à sua solicitação (artigo 6º, nº 1, alínea f).
- Por quanto tempo: enquanto a solicitação estiver aberta. Depois, só enquanto puderem servir para fazer valer ou defender um direito relacionado a essa solicitação, ou seja, até esse direito prescrever (em regra, após dez anos: artigo 2946 do codice civile, o Código Civil italiano); se nesse meio-tempo surgir uma contestação, até ela ser encerrada.
4. Google Play: download, compras e avaliações
O Randomica é comprado e baixado no Google Play. Os dados da sua Conta do Google, do download e do pagamento são tratados pelo Google por conta própria, de acordo com a política de privacidade dele (policies.google.com/privacy). Nós não vemos os dados do seu cartão nem da sua forma de pagamento.
Para saber quais temas você comprou e para mostrar os preços a você, o aplicativo consulta o Google Play no celular, por meio da biblioteca de faturamento do Google.
As compras. Se você comprar o Randomica, um tema ou o pacote “Todos os temas”, para cada pedido o Google disponibiliza para nós, no Google Play Console: o número do pedido, o que você comprou, a data e a hora, o preço, os impostos e o valor cobrado, o status do pedido (por exemplo, se ele foi reembolsado), o país e o modelo do celular; em algumas compras, principalmente fora do Espaço Econômico Europeu, também a região, a cidade e o código postal. Também podemos procurar um pedido a partir do endereço de e-mail da Conta do Google com a qual ele foi feito, por exemplo, se você nos informar esse endereço para um reembolso.
- Por que e com qual fundamento jurídico: para gerenciar as compras, os reembolsos e as solicitações relacionadas a eles (artigo 6º, nº 1, alínea b, do GDPR) e para as obrigações fiscais (artigo 6º, nº 1, alínea c).
- Quem mais os vê: quem nos ajuda com a declaração de imposto de renda, se houver alguém (por exemplo, um contador), para os relatórios necessários para a declaração.
- Por quanto tempo: no Google Play Console, eles são guardados pelo Google, pelo tempo que o Google decidir. Guardamos as cópias dos relatórios que baixamos para as obrigações fiscais até o fim dos prazos de fiscalização da declaração de imposto de renda em que elas aparecem: em regra, até 31 de dezembro do quinto ano seguinte àquele em que a declaração é entregue.
As avaliações. Se você deixar uma avaliação no Google Play, no Google Play Console vemos o nome com que você a publica, o texto, as estrelas e a data e, quando o Google os fornece, o idioma configurado no celular, o modelo e as características do celular (por exemplo, fabricante, tela, processador e memória), a versão do Android e a versão do Randomica instalada. Podemos responder a você lá. Fazemos isso com base no nosso interesse legítimo em ler os comentários sobre o aplicativo, usá-los para melhorá-lo e responder (artigo 6º, nº 1, alínea f, do GDPR). A avaliação fica no Google Play até que você ou o Google a apague; os dados que a acompanham no Console são guardados pelo Google, pelo tempo que o Google decidir.
5. Se você participar de um teste do aplicativo
- Se o seu endereço de e-mail estiver em uma lista de testadores que nós incluímos no Google Play Console (a lista de um teste ou a dos testadores de licença, que podem fazer compras de teste sem pagar), porque você o forneceu a nós ou porque quem convidou você para o teste o forneceu, nós o usamos só para dar a você acesso ao teste e, se você estiver entre os testadores de licença, às compras de teste. Nós o retiramos da lista quando encerramos o teste para o qual o incluímos.
- Se você nos enviar um feedback particular do teste pelo Google Play, vemos o feedback e a data e, quando o Google os fornece, o nome da sua conta, o idioma, o modelo do celular, a versão do Android e a versão do Randomica. Nós o usamos para corrigir e melhorar o aplicativo. No Google Play Console, ele é guardado pelo Google, pelo tempo que o Google decidir.
O fundamento jurídico é a sua participação no teste (artigo 6º, nº 1, alínea b, do GDPR). Se o seu endereço nos for fornecido por quem convidou você e você ainda não tiver aceitado o teste, o fundamento é o nosso interesse legítimo em dar a você acesso ao teste (artigo 6º, nº 1, alínea f).
6. Quem guarda os dados e transferências para fora do Espaço Econômico Europeu
A caixa de e-mail do suporte é uma conta do Gmail, que a Google Ireland Limited (Irlanda) fornece a Leonardo Messina; os dados das compras, das avaliações e dos testes ficam no Google Play Console; a cópia de segurança dos relatórios que baixamos (seção 4) fica no Google Drive, também do Google. Nos três casos, quem os guarda é o Google, que também pode tratá-los fora do Espaço Econômico Europeu, em particular nos Estados Unidos, por meio da Google LLC.
Para os Estados Unidos, vale a decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023 (Decisão de Execução (UE) 2023/1795, “EU-U.S. Data Privacy Framework”), ao qual a Google LLC adere; para os outros países, o Google usa as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Você as encontra em policies.google.com/privacy/frameworks.
7. Os seus direitos
Quanto aos dados que temos sobre você, você pode nos pedir, nos casos e nas condições dos artigos 15 a 21 do GDPR, para vê-los e receber uma cópia deles, corrigi-los, apagá-los e limitar o uso deles; quanto aos que você mesmo nos forneceu e que tratamos para um contrato com você, também pode pedir para recebê-los em um formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Para isso, escreva para onetapcoresupport@gmail.com.
Direito de oposição. Você pode se opor a qualquer momento, por motivos relacionados à sua situação particular, ao uso dos seus dados que fazemos com base no interesse legítimo, escrevendo para o mesmo endereço. Esse é o caso das mensagens da seção 3 que não se referem ao aplicativo nem a um contrato com você, da conservação das mensagens da seção 3 depois da resposta, das avaliações da seção 4 e, na seção 5, do seu endereço de e-mail, se ele nos for fornecido por quem convidou você para o teste, até você aceitar o teste.
Nós não temos os dados que ficam só no seu celular: você os vê e os apaga, como descrito na seção 2.
Se você acha que tratamos os seus dados em desacordo com a lei, pode apresentar uma reclamação ao Garante per la protezione dei dati personali (a autoridade italiana de proteção de dados, garanteprivacy.it) ou à autoridade de controle do país do Espaço Econômico Europeu em que você reside habitualmente, em que trabalha ou em que ocorreu a suposta infração.
8. O site desta política
Esta política e os termos e condições também podem ser lidos on-line, em artunx.github.io/randomica-legal. O site é hospedado no GitHub Pages e não usa cookies, formulários nem ferramentas de análise: nada chega até nós. Pela segurança do seu serviço, o GitHub registra o endereço IP de quem visita as páginas e o trata por conta própria, de acordo com a sua declaração de privacidade (docs.github.com/site-policy/privacy-policies/github-general-privacy-statement): para esses dados, procure o GitHub.